Aviso Legal
O site CASA KATAI é uma plataforma de comércio eletrônico operada legalmente pela empresa 33.558.383 Joao Paulo Catunda Manfredi (CNPJ: 33.558.383/0001-77).
Ao acessar, navegar ou fazer compras em nosso site, você assume o compromisso de respeitar as condições previstas neste Aviso Legal, bem como em nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade.
1. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo exibido neste site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva de CASA KATAI ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual vigentes no Brasil e internacionalmente.
É proibido a reprodução, duplicação, cópia, venda ou exploração de qualquer parte do serviço sem autorização expressa por escrito.
2. Isenção de Responsabilidade sobre Informações
A CASA KATAI empenha-se em fornecer informações precisas, completas e atuais. No entanto, não podemos garantir que toda a segurança de produtos, preços ou outros conteúdos do site sejam totalmente livres de erros humanos ou tecnológicos.
3. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são afiliados ou controlados por nós. A CASA KATAI não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses links é de responsabilidade exclusiva do usuário.
4. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a CASA KATAI, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de uso de nossos serviços ou produtos, exceto nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
5. Legislação Aplicável
Este Aviso Legal deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca da Osasco, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste documento.
6. Informações da Empresa
Para fins legais e fiscais, esta loja é operada por:
